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BUSCAR ARRECADAÇÃO PRÓPRIA

BUSCAR ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 

Os prefeitos cada vez mais estão buscando formas de aumentar a arrecadação própria, através da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e ITBI. Esses tributos, em 80% dos municípios do interior, nunca foram cobrados, mesmo depois da instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não se cobrava por duas questões: política e cultural. A população de vários municípios sequer conhecia esses tributos, já que os prefeitos faziam vistas grossas para o cumprimento da lei e aqueles que cobravam utilizavam o Fisco para cobrar os adversários políticos, numa prática nefasta da administração pública. Os atuais gestores estão tendo agora que mudar essa situação. Um dos maiores desafios é cobrar o IPTU. O incrível é que, em cidades como Arapiraca, a inadimplência chega a 80%, como foi no ano passado. A situação pode se repetir este ano. Em outros municípios, como São José da Tapera, a inadimplência não é só do IPTU, mas principalmente do ISS. A cidade possui mais de 10 grandes supermercados e nenhum paga ISS, segundo uma fonte da prefeitura. Em Porto de Pedras, onde existem as melhores pousadas de charme do Brasil, as diária passam de R$ 1.500,00 e o ISS também não é pago com regularidade, costume no qual o atual gestor pretende colocar um ponto final, com a implantação do novo código tributário no próximo ano. Buscar cobrar os impostos devidos é uma obrigação do prefeito.

FPM

Cerca de 80% dos municípios alagoanos sobrevivem apenas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que na verdade é uma esmola que o governo federal dá. Os municípios do Sudeste, Sul e Centro-Oeste possuem uma boa arrecadação própria devido ao parque industrial nacional sediado nessas regiões.

FPM 2

Os gestores não podem mais abrir mão de instituir uma política de buscar incrementar suas receitas municipais. Cortar custos e aumentar arrecadação e atrair investimentos é a receita para sobreviver às quedas dos repasses do FPM. Não se pode mais contar apenas com esses recursos para administrar suas cidades.

CANAPI

Depois das chuvas que danificaram praticamente todas as estradas de acesso à via rural, o prefeito de Canapi, Vinicius Lima, iniciou o trabalho de recuperação das vias, principalmente as que dão escoamento à produção de leite e que são usadas para o transporte dos alunos da rede municipal.

CANAPI2

Com as estradas vicinais em bom estado, diminuem os riscos de acidentes, tornando o trajeto mais agradável e seguro. Os trabalhos já foram iniciados, com o período chuvoso permitindo que as máquinas operem normalmente sem que nenhum obstáculo interfira nos serviços.

POR MOZART LUNA

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